Reembolso:
Declaração:
Auxílio Natalidade:
Certidão de Inteiro Teor:
Autorização:
Solicitação de Home-Care:
Autorização para Bariátrica:
Outros Processos:
IMPORTANTE: Somente o Beneficiário Titular ou seu representante legal pode solicitar a abertura de processo administrativo.
O Período de Carência compreende:
Titulares que ficaram três meses consecutivos sem contribuir:
Fazem jus ao Período de Carência:
Somos uma Autarquia Pública Municipal sediada em Santos-SP que presta Assistência à Saúde para os Servidores da Municipalidade, Aposentados, Pensionistas, bem como a seus dependentes, na forma da Lei.
Não.
As 4 (quatro) guias limitadas ao mês devem ser de especialidades distintas.
Caso o mutuário necessite, excepcionalmente, de uma consulta numa mesma especialidade consultada há menos de 30 dias, deverá comparecer à sede da autarquia para solicitar autorização mediante apresentação de justificativa para essa nova consulta.
Somente o beneficiário titular pode retirar carteirinha da CAPEP-SAÚDE, tanto a própria como a de seus dependentes menores de 18 anos.
O dependente maior de 18 anos pode retirar somente a sua própria carteirinha.
Para solicitação de 2ª via de carteirinha da CAPEP-SAÚDE é cobrada uma taxa de R$ 4,50.
Em todos os casos, devem comparecer na CAPEP-SAÚDE, Av.Francisco Glicério, 479, de 2a a 6a-feira, das 09:00 às 17:00 horas, na Seção de Controle, Credenciamento e Atendimento ao Mutuário (SECOMUT), munido de seu RG e CPF originais.
IMPORTANTE: NÃO PASSAMOS NÚMERO DA CARTEIRINHA POR TELEFONE.
Tanto o beneficiário, quanto os seus dependentes poderão utilizar, cada um, até 24 guias de consulta por ano, não podendo exceder o limite de 4 guias dentro do mesmo mês.,
Filho(a) ou enteado(a) até 18 anos de idade ou incapacitado física ou mentalmente para o trabalho: R$ 57,59
Menor até 18 anos que o contribuinte crie e eduque e de que quem detenha a guarda judicial: R$ 57,59
Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador: R$ 57,59
Filho(a) ou enteado(a) universitário ou cursando escola técnica de segundo grau, até 24 anos: R$ 115,21
Cônjuge ou companheiro(a), com quem o contribuinte mantenha união estável até 39 anos: R$ 115,21
Cônjuge ou companheiro(a), com quem o contribuinte mantenha união estável entre 40 e 59 anos: R$ 153,59
Cônjuge ou companheiro(a), com quem o contribuinte mantenha união estável com mais de 59 anos: R$ 191,97
São considerados beneficiários dessa assistência médica os servidores municipais de Santos, ativos ou inativos, os pensionistas, os ocupantes de cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais, enquanto no exercício de seus cargos e mandatos.
É necessário que o beneficiário compareça à CAPEP-SAÚDE munido de:
Apresentar a documentação acima na Seção de Controle, Credenciamento e Atendimento ao Mutuário (SECOMUT) da CAPEP SAÚDE,
O horário de atendimento é das 09:00 às 17:00 horas.
Filho(a) até 18 anos:
Filho(a) de 18 a 24 anos e 11 meses:
Enteado(a) menor de 18 anos:
Enteado(a) de 18 a 24 anos e 11 meses:
Pessoa de quem o beneficiário possua guarda judicial, curatela ou tutela:
Cônjuge:
Companheiro(a):
IMPORTANTE! Somente o beneficiário titular pode INCLUIR OU EXCLUIR seus dependentes.
Para EXCLUSÃO DE DEPENDENTE, deve comparecer, munido de documento original e sua cópia, à Seção de Controle, Credenciamento e Atendimento ao Mutuário (SECOMUT).
Quando ocorre a exclusão do dependente, a cobrança é feita até o mês seguinte ao cancelamento.
Obs: O dependente filho menor, quando completa 18 anos e não é reinscrito como maior, conforme apresentação da documentação acima, É CANCELADO AUTOMATICAMENTE no último dia do mês de aniversário.